The Ultimate Guide to Postalis Bichara

A Receita Federal liberou um manual aos bancos utilizando mais detalhes A cerca de a troca automática do informações financeiras com o Fisco do Muito mais de cem países. Este manual traz esclarecimentos Derivado do a implementaçãeste do Common Reporting Standard (CRS), qual é ..

A 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça deve julgar nesta deterça-feira (23/2) cerca de sete quadros A respeito de a inclusãeste do ICMS na base do PIS e da Cofins. Este relator dos recursos é o ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Este mesmo assunto deve ser julga..

Receita Federal autuará tais como pessoas físicas qual, após regularizarem offshore pelo exterior pelo programa do repatriaçãeste, pagaram até 22,5% por Imposto por Renda (IR) sobre o valor decorrente da extinçãeste da sociedade, por considerar o dinheiro devolv..

E a sistemática de licitações no Brasil, muitas vezes, impede qual o administrador mesmo que eficiente, contudo não impede qual ele seja incorreto. E, por isso, muitas vezes há 1 contorno à lei para realizar uma administração eficiente." Este aparte foi acompanhado Muito mais tarde similarmente identicamente conjuntamente pelo ministro Moraes, que afirmou: "a lei de licitações cria dificuldades de modo a alienar facilidades. Essa é a verdade da lei. "

A decretação por falência interrompe este curso da prescriçãeste aquisitiva por propriedade por massa falida, visto qual este possuidor, mesmo que este falido ou terceiros, perde a posse através incursão do Estado na sua própria esfera jurídica. Foi esse este e..

Berbel atuou na estruturaçãeste legal Destes FIDCs criados e fez pessoalmente uma apresentaçãeste ao conselho fiscal Destes Correios, no POR DIA 25 por abril do 2017, Acerca Homepage “ações em andamento para ativos em default” do Postalis. Ele é associado atualmente ao Balera Advogados, que presta consultoria jurídica aos mesmos fundos.

A discussão Derivado do referência útil a hipotese de este juiz ou o tribunal reconhecer por ofício a abusividade de cláusulas contratuais nas relações do consumo não será mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria do votos, ESTES ministros da 2ª Seçãeste do Superio..

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questão qual poderá afetar o caixa dos Estados. ESTES ministros entenderam que os governos estaduais sãeste obrigados a devolver o ICMS recolhido a mais por meio do sistema do substituiçãeste tributária, q..

Quando as companhias que integram 1 mesmo grupo solicitam a recuperação judicial e suas atividades, tais como AS SUAS dívidas, são interligadas, o plano do reestruturaçãeste DE companhias deve ser único. Com esse entendimento, o juiz Marcelo Barb..

Na proceder, 2 servidores do Tocantins questionam decisãeste do TJ/TO de que manteve ato do Secretário por Administração de que determinou a adequação dos vencimentos ao teto. O ministro Kukina é este relator. (RMS 44.649)

Este corretor por imóveis possui tua profissãeste regulamentada por lei este conteúdo e pode exercê-la de forma autônoma ou subordinada e, por isso, nãeste é possível presumir a contrataçãeste por vínculo empregatício. Assim decidiu a 57ª Vara do Manejorefregatráfego do Rio..

Principal gargalo de modo a aderir ao regime é obter este Enorme número por papelada das instituições localizadas fora do País. Segundo fonte, brasileiros enfrentam fila de espera por várias semanas. A exatos 90 dias de modo a o fim do prazo por ade..

Uma empresa Têm a possibilidade de, no seu plano de recuperação judicial, privilegiar certos credores, caso o objetivo seja preservar o funcionamento do empreendimento. Nesse caso, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal do Justiça por Sãeste Paulo reconheceu..

Para evitar prejuízos aos herdeiros do cantor Tim Maia, a 18ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio confirmou a liminar qual proíbe a grife Reserva do alienar camisetas usando frases de que reproduzem trechos das músicas do artista. ..

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