Sobre Postalis Bichara

Collor anunciou ontem sua pré-candidatura à presidência da República. Pelo Senado, este ex-presidente disse qual sua própria candidatura preencherá o vácuo político atual.

Brasil dá mais 1 passo em plano da OCDE contra a evasãeste fiscal e firma entendimento usando os EUA de modo a compartilhamento do dados referentes a fluxo financeiro e cadeia societária de multinacionais. A Receita Federal poderá acessar dad..

Antes, o Tribunal irá decidir Derivado do a inconstitucionalidade do novo procedimento estabelecido na reforma trabalhista para a mudança por súmulas e OJs, previsto pelo art. 702 da CLT. (Clique aqui)

Uma indústria gaúcha obteve na Justiça a primeira liminar qual permite a inclusãeste do dé especialmentebitos do tributos retidos na fonte pelo moderno Refis. A decisão é para pagamento à Aspecto, utilizando os pontos positivos do programa, este que reduz consideravelmente o valor qual a..

A Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) retomou ontem a análise de recurso repetitivo que discute a aplicaçãeste do expurgos inflacionários do planos econômicos em depósitos judiciais. Este julgamento, porém, foi novamente interrompido p..

Para os ministros, a substituição nãeste viola os interesses Destes credores, motivo pelo qual está correta a decisãeste do tribunal - a qual considerou de que a penhora da marca acarretaria "imensurável prejuízo para o cumprimento do plano por recuperaçãeste". (Clique aqui)

No caso narrado acima, a 1ª turma do STF, por maioria, não conheceu do recurso interposto pela defesa do deputado Federal João Rodrigues e decidiu pelo início imediato do cumprimento da pena por cinco anos e visualize-o agora três meses de detenção em regime semiaberto, imposta pelo TRF da 4ª regiãeste.

Saiba como fica a ciência do Direito e seus operadores diante do quadro atual da inteligência artificial? Para este promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino do Oliveira Júnior, as novas leis devem deter um escopo mais realista com os dispositivos relacionados usando a inteligência artificial para que ESTES operadores possam desenvolver uma distribuição da Justiça Muito mais condizente usando a nova era. (Clique aqui)

A demora de dfoicadas de modo a este Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) examinar pedidos do patentes é causada menos por problemas do estrutura, e mais por cave Isto “lobbys sofisticados” que visam “preservar este caos” na autarquia federal. A afirmação é..

Royalties foram pagos após abertura de capital a empresa do mesmo grupo econômico. Conselho Administrativo de Recursos Fiscais iniciou, na última deterça-feira (05/12), julgamento de processo qual trata da possibilidade do do..

Primário gargalo de modo a aderir ao regime é obter o Enorme informações especiais número de papelada das instituições localizadas fora do País. Segundo fonte, brasileiros enfrentam fila de espera de várias semanas. A exatos 90 dias de modo a este fim do prazo de ade..

A mesma medida provisória que cria o “bônus do eficiência” de modo a auditores fiscais dependendo de as multas qual apliquem abrange também igualmente similarmente identicamente conjuntamente os auditores fiscais do Manejorefregatráfego, vinculados ao Ministério do Produção. Só que os nãeste têm função de arrecadar nem ..

Este Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), o acórdão do julgamento qual definiu de que o ICMS, por não compor faturamento ou receita bruta das empresas, deve ser excluído da base por cálculo do PIS e da Cofins. Este resultado, por 6..

O Ministério da Fazenda deve ceder à pressãeste e manter ESTES bancos fora dos processos do recuperaçãeste judicial e falências. Tal hipotese contraria a sugestãeste por juristas que foram nomeados pelo próprio governo de modo a elaborar o pro..

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