O que significa Postalis Luiz Gustavo Bichara?

Elvis Cardoso Gomes trabalhava como gerente comercial quando ficou desempregado e, sem conseguir um novo manejorefregatráfego, decidiu apostar na Uber tais como FORMATO por conseguir alguma renda. “Eu me planejei, troquei do automóvel e entrei na Uber Bla..

A demora do dfoicadas de modo a o Instituto Brasileiro do Propriedade Industrial (INPI) examinar pedidos por patentes é causada menos por problemas de estrutura, e Ainda mais por “lobbys sofisticados” de que visam “manter o caos” na autarquia federal. A afirmaçãeste é..

Tribunal entendeu que os direitos da marca e eventuais serviços prestados não fazem parte do valor do Resultado; a decisãeste dá Muito mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Enorme do Sul decidiu que os royalties pagos aos franqu..

Por se tratar do atividade delegada pelo Poder Público, nãeste existe a sucessãeste de empregadores entre titulares de cartórios. Sendo assim, havendo alteraçãeste na titularidade do cartório extrajudicial, o antigo notário responde pelos direitos trabalh..

De modo a reconhecer qual duas companhias pertencem ao precisamente grupo econômico, é imprescindível a existência por relaçãeste hierárquica do uma A respeito de a outra, não bastando a simples relaçãeste do coordenação entre elas. Usando esse entendimento, a 5ª Turma do Tribun..

Após Ainda mais uma tensa reunião entre parlamentares e o Ministfoirio da Fazenda, este texto do moderno Refis (programa de renegociaçãeste por dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve de que aceitar as possibilidades do desconto par..

Uma pesquisada realizada pelo órgão mostra de que a empresa cobrava Muito mais caro do consumidor brasileiro em relaçãeste aos consumidores do outras localidades, saiba como Argentina, EUA e Europa. (Clique cá)

Associaçãeste do agentes do segurança do Judiciário e federação de oficiais por Justiça ajuizaram ADIn no STF questionando dispositivo do Estatuto da Advocacia que restringe este exercício da profissãeste a ocupantes do cargos vinculados direta ou indiretamente a órgãos do Judiciário.

1 tratado internacional assinado pelo espie esses caras País do futebol permitirá à Receita Federal acessar automaticamente dados financeiros do vizinhos físicas e jurídicas em Ainda mais por 90 países, fechando ainda mais o cerco às operações por evasãeste e sonegação fiscal. Trata-s..

Na ação, 2 servidores do Tocantins questionam decisão do TJ/TO que manteve ato do Secretário de Administração de que determinou a adequação dos vencimentos ao teto. Este ministro Kukina é o relator. (RMS 44.649)

Berbel era 1 dos sócios do Emprego Bichara Advogados, qual participou da criação Destes fundos por investimento usados, segundo relatório da Previc obtido pelo Valor, para mascarar este déficit existente pelo Postalis, o fundo por pensão Destes funcionários Destes Correios.

Em julgamento na 1ª turma do STF, este ministro Alexandre do Moraes afirmou ser favorável à execuçãeste provisória da pena após condenação em 2º grau. De modo a Moraes, este princípio da presunção da inocência não É possibilitado a ser interpretado de forma literal e deve ser analisado em conjunto usando os demais dispositivos constitucionais, "para de que se evite qual um único dispositivo retire efetividade de vários outros, entre verifique aqui eles este da tutela penal e da tutela judicial efetiva". Ouça! (Clique cá)

A isenção do Imposto por Renda (IR) Derivado do ganho do capital na alienação por imóvel similarmente identicamente conjuntamente é válida em venda do casa utilizando este objetivo de quitar confira meu blog financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Com tal decisão, a Segunda Turma ..

Dia 31 do outubro Têm a possibilidade de ter sido a data final para adesão ao programa do repatriaçãeste do governo federal, mas certamente não foi a última vez que este tema foi alvo de discussões na comunidade jurídica. Advogados apontam que o assunto pode desaguar pelo..

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