O fato sobre Bichara Joesley Luiz Gustavo Que ninguém está sugerindo

Segundo ele, a operaçãeste zelotes, de que investiga a venda de sentenças pelo órgãeste, foi "espetacularizada" de modo a esvaziar este tribunal fazendário e, como resultado, fará usando de que o contribuinte nãeste ganhe mais nenhum caso lá.

A data marca a publicaçãeste da Lei 13.506, que, além do elevar o poder punitivo da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), abre as portas para de que a autarquia firme acordos por leniência usando aqueles de que confessarem ilícitos.

E, por não serem, a eles não é dada a imunidade constitucional que protege a OAB. Portanto, toda a receita das Caixas deveria ser tributada. O que acontece é de que o Estatuto da OAB, de que é lei federal, diz qual assim como os conselhos seccionais, o Conselho Federal, as Caixas são partes estrutural do sistema OAB.

Luiz Gustavo Bichara — Nãeste. O Fisco é inteligentíssimo! Este Fisco Federal arrecada mais do R$ 1 trilhãeste por ano. A carga tributária beira os quarenta% do PIB. Eles conseguem engavetar um debate A respeito de a reforma tributária há pelo menos vinte anos.

Acontece que todo mundo possui medo do MP. Este funcionário público correto, republicano, tem medo do tomar uma decisãeste, embora correta na convicçãeste dele, e sofrer alguma represália.

E assim sendo, pede de modo a aumentar a linha por empréstimo. Este momento em POR DIA, possui bastante auto do infraçãeste qual possui por motivação efetiva de deter um Porreiro recebível. Isso subverte toda a lógica do sistema.

Luiz Gustavo Bichara — Eu acho de que por moralismo, porque este projeto por lei pressupõe anistia dos crimes antecedentes e consequente.

Isso significa que quem assinar os acordos não terá imunidade nessa esfera, o de que é seja redirecionada aqui visto com ressalvas por fontes consultadas pela reportagem.

A defesa de certos contribuintes alega deter enviado petições à Receita solicitando o cancelamento da penalidade. Porém este fisco só teria revisto a dívida após o início vá aqui por litígio.

Luiz Gustavo Bichara — Eu apoio a posiçãeste do Cesa [Centro do Estudos das Sociedades por Advogados]. É uma questãeste simples de interpretação da norma legal. A operaçãeste do escritórios estrangeiros no País do futebol é ilegal e eu acho qual tem gente operando ilegalmente com isso.

ConJur — Qual é a tua opiniãeste Derivado do a guerra dos escritórios brasileiros contra os estrangeiros?

É este caso de um cliente do sócio Luiz Gustavo Bichara. A Receita negou a petição do contribuinte, alegando que a multa se referia a um pagamento em atraso do IRPF.

ConJur — Nessa ideia, é interessante produzir uma lei errada, porque a arrecadação a todos os momentos vai ser garantida...

A questãeste da reforma tributária possui de que estar presente no debate da OAB, contudo ela é bem complexa. A mesma dificuldade qual existe dentro do Congresso para viajar com a reforma tributária por força da desigualdade da nossa federação, similarmente identicamente conjuntamente existe dentro da OAB.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *