Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha Opções

PEC que inclui possibilidade de prisão para réus condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara Destes Deputados. Texto propõe mudanças na redaçãeste do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, qual trata da consideraçãeste de culpa após trânsito julgado. (Clique aqui)

Agência do turismo e duas companhias aé especialmentereas não precisarão indenizar por danos morais 2 passageiros que foram impedidos por embarcar em virtude da carência do repasse do valor das passagens às companhias afoireas através agência por turismo.

Nas vé especialmentesperas da decisão plenária A cerca de este caso, este informe mfoidico será fatal de modo a a anamnese do caso jurídico.

Este presidente do TJ/SP, desembargador Manoel do Queiroz Pereira Calças, suspendeu licitaçãeste do R$ 260 milhões, na qual havia suspeita por direcionamento de modo a favorecer a empresa do Coronel Lima (amigo do presidente Temer), a Argeplan, a partir do contrato firmado em 2013 de modo a elaborar projetos e fiscalizar obras nos fóruns. Convenhamos... a bagatela por R$ 260 milhões para fazer projetos e fiscalizar obras, é nada...

O advogado Ericson M. Scorsim, da banca Meister Scorsim Advocacia, fala Derivado do este caso em de que este Facebook coletou ilegalmente dados pessoais por seus utilizadores e como foi este impacto global do fato segundo a regulamentaçãeste do cada país. (MI – clique cá)

A decisãeste foi da 3ª turma do STJ, ao considerar qual a viagem não foi frustrada e de que os passageiros exclusivamente superestimaram o desconforto e a frustração pelo impedimento ao embarque. "A justiça não pode indenizar a raiva de que a pessoa deve ter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasião do julgamento. (Clique aqui)

Dupla vitória do inefável Sérgio Cabral pelo Supremo: nas vfoisperas do inverno, sairá da fria Curitiba para voltar ao calor fluminense (por enquanto Benfica, mas ele já sonha usando Mangaratiba); para além disso, foi confirmada a liminar que impediu sua própria seu site transferência de modo a presídio de segurança máxima, intençãeste baldada do juiz Federal Bretas. (Clique aqui)

Estão abertas as inscrições de modo a o curso por extensão da PUC-SP "Atualidades em Direitos Humanos". A atualização constante em temas de Direitos Humanos faz-se imprescindível na MANEIRAçãeste do profissional do Direito e das áreas afins, com vistas a capacitação do um profissional Muito mais completo e natural informado em relaçãeste às demandas e desafios da sociedade. (Clique cá)

O maior caso de recuperação judicial do Brasil, envolvendo sete empresas do grupo Oi, teve seu plano homologado através 7ª vara Empresarial Homepage do RJ. (Clique cá)

A FACAMP está usando inscrições abertas de modo a cursos do especialização e de curta duraçãeste. Confira. O início DE aulas será em marçeste por 2018. (Clique cá)

Lei do RJ garante ao advogado Discutir com juiz nenhumas agendamento prfoivio. Agora, as salas do audiência e de espera de todas as varas da Justiça comum e de Juizados Especiais deverãeste ter cartazes de que informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz. (Clique cá)

A decisãeste ontem foi em agravo na Pet 6.986, após este advogado Fábio Tofic (Tofic Simantob Advogados) pedir destaque no processo, que estava incluso de modo a julgamento em lista, e sustentar oralmente da tribuna. Prevaleceu no julgamento este voto parcialmente divergente do ministro Toffoli, qual embora possua negado provimento ao agravo, determinou por ofício a remessa à Justiça eleitoral; Lewandowski e Gilmar Mendes o acompanharam, e ficou vencido este ministro Fachin.

Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP qual absolveu o ex-promotor Thales Schoedl da acusaçãeste da prática de delito e tentativa por homicídio contra dois jovens em 2004, no litoral de SP.

Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos em uma rebeliãeste, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional do Aparecida por Goiânia. Pelo menos duas das vítimas foram decapitadas.

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