A regra de 2 minutos para Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

TSE irá abrir procedimento pelo MPE de modo a averiguar a proliferação por fake news na Net. (Clique aqui)

Trabalhadora de que não conseguiu comprovar acidente do produção terá de pagar R$ 15 mil do honorários de sucumbência e custas processuais. A decisão é do juiz do Manejorefregatráfego Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara do SP. (Clique aqui)

Ministra Laurita Vaz indefere pedido de desaforamento de um processo interposto por 1 homem julgado pelo crime por homicídio. Este autor impetrou HC alegando que este magistrado cometeu excesso de linguagem ao apontar ESTES antecedentes criminais do ré especialmenteu em decisão.

A nova edição, utilizando centenas de respostas Acerca a Língua Portuguesa, da Ainda mais simples à mais complexa, salvará a todos no POR DIA a POR DIA da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique cá)

Ao notar um desequilíbrio em relação a participaçãeste das mulheres pelo segmento da arbitragem comparando com a Destes homens, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara do Utilizandofoircio Brasil-Canadá aprovou a resoluçãeste de número 30/2018 se comprometendo a desenvolver uma série por ações usando este objetivo de promover a igualdade entre os gêneros.

Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensãeste [do indulto] tivesse sido motivada por vícios formais até seria compreensível. Mas nãeste. A cassação parcial da medida presidencial invalidou o mfoirito do ato, questionando os critérios previstos pelo decreto presidencial tais como que realizando coro à grita popular qual quer olhar o corrupto na cadeia a qualquer preçeste e de qualquer maneira." (Clique cá)

Após pouco Ainda mais por 120 tempo por Aspecto, o ministro Toffoli devolveu ontem de modo a a pauta do plenário a proceder de que discute foro privilegiado do parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a favor de limitar o alcance do foro privilegiado (clique cá).

A captaçãeste fortuita da conversa entre advogado e cliente (seja lá este qual for isso) não gera, de maneira automática, suposta e eventual nulidade a ser declarada, nem tampouco a ocorrência de teratologia ou abusividade pelo ato judicial. Este entendimento é do TJ/RN ao denegar segurança requerida pela seccional da Ordem.

A Fazenda interpôs agravo Leia o relatório completo contra decisãeste qual supostamente deferiu o pedido do antecipação Destes efeitos da tutela em proceder tributária. O TRF da 3ª região, afirmando de que "as alegações do contribuinte coadunam com este atual posicionamento da Corte Suprema", negou provimento ao agravo, em decisãeste da semana passada.

Este ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, que teve este mandato cassado em 2012 em decorrência por interceptações telefônicas de que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado o pedido para reintegraçãeste ao cargo pelo Senado, mas ele poderá, a princípio, concorrer às próximas eleições.

OLX deverá indenizar em Muito mais do R$ 80 mil um consumidor que nãeste recebeu automóvel comprado pelo sitio. A decisãeste é do juiz por Direito Eduardo Walmory Sanches, da 1ª vara Cível de Anápolis/GO, este qual entendeu qual a fraude ao consumidor somente foi possível em razãeste da permissão do site de modo a colocar o anúncio, nenhumas qualquer Género por checagem de autenticidade da venda da mercadoria. (Clique cá)

O mandato da ministra Cármen Lúcia termina somente em setembro, porém há aqueles que nem sabem qual ele havia começado. Do fato, embora marcado por pautas por Enorme expressividade, sempre qual leia esta postagem aqui ela própria é colocada na berlinda, o resultado é desanimador.

A reforma trabalhista e o assé especialmentedio em audiência: a quem serve a lógica do ameaçar trabalhadores? A juíza do Produção Valdete Souto Severo reflete Derivado do a questãeste. (Clique cá)

A cláusula do paridade visa garantir qual os preços nestes sites será mais vantajoso em relação aos ofertados pelos hotéis em seus canais off-line, saiba como no próprio balcão. A exigência do melhores preçESTES poderá ser mantida somente usando relaçãeste aos sites Destes próprios hotéis. (Clique cá)

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