A 5 segundos truque para Postalis Bichara

Vem ganhando força nos tribunais por Sãeste Paulo e do Rio por Janeiro uma nova forma do interpretar as discussões relacionadas aos distratos - casos em de que o cliente desiste do contrato de compra e venda de 1 imóvel na planta. Os desembargadores têm..

A economia brasileira enfrenta 1 momento extremamente delicado. O Resultado Interno Bruto (PIB) deve ter nova retração nos últimos 3 meses do ano, adiando a tão esperada recuperação da atividade de modo a o ano que vem. Ainda Nesse caso, este ritmo de ..

O ano por 2016 começou usando uma mudança importante de modo a o Nicho do advocacia no Brasil: uma lei sancionada através presidente Dilma Rousseff permite de que advogados criem escritórios individuais. Com a alteração, qual foi natural-vista por e..

Este Judiciário tem autorizado as partes envolvidas em um conflito a produzir provas mesmo qual ainda não exista um processo propriamente dito Derivado do o caso em questãeste. A ideia, com essas decisões, é qual ESTES interessados avaliem melhor ESTES riscos por uma..

A Sociedade Unipessoal do Advocacia deve ser incluída pelo sistema simplificado de tributaçãeste sem qualquer Género do discriminaçãeste ou dificuldade do tal adesão por Parcela dos requerentes. Nesse caso decidiu, em liminar, a 5ª Vara do Distrito Federal. ..

Uma fabricante do fungicida e a comércio que este revendeu deverão indenizar em R$ 108 mil um produtor de soja de que perdeu tua lavoura pela ineficácia do produto. Ao condenar ambos solidariamente, a 12ª Câmara Postalis Luiz Gustavo Bichara Cível do Tribunal do Justiça do Bombas Gerais..

Publicada minha empresa ontem, a lei de que autoriza o parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica de que permitirá este bloqueio pela União por bens de devedores, desprovido a necessidade de autorizaçãeste judicial. Dessa form..

Empresa mineira está em disputa arbitral com a Vigor e há a hipotese da perda de 50% do AS SUAS ações. Este desembargador Cé especialmentesar Ciampolini, da 1ª câmara Reservada por Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu os direitos do acionista d..

O Superior Tribunal do Justiça (STJ) definiu-se tais como tarifas de uso Destes mecanismos por transmissão e distribuiçãeste por vigor elfoitrica (TUST/TUSD) compõem uma base por cálculo do ICMS. O tema é julgado tais como recurso repetitivo por solicitação da Procur..

A reforma trabalhista ainda nem entrou em vigor (este de que deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidaçãeste das Leis do Produção (CLT) já começam a ser estudadas. Este Ministério do Produção publicou ontem uma portaria no Diário Oficial que in..

A CNT - Confederação Nacional do Transporte, de que representa as companhias por transporte e logística em nível nacional, ajuizou no STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Trabalho referência útil de que incluem, no cumprimento ..

A compra por produtos fora do país para a revenda no Nicho Brasileiro – mesmo de que a mercadoria mesmo que original e ESTES impostos tenham sido recolhidos corretamente – pode ser considerada ilegal. Esse foi o entendimento do ministro Marco Auré especialmentel..

Fornecer um uniforme por vendedor que possua estampadas as logomarcas do fornecedores não viola ESTES direitos do imagem do trabalhador. Usando esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo do instrumento de um empr..

É nula a cláusula contratual que exclui do direito à indenização, em caso de sinistro, justamente os bens qual constituem este objeto social da empresa segurada. Assim sendo, a seisª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Rio Bastante do Sul negou apela..

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